Termos de Uso e Acesso

Última atualização: 20 de novembro de 2024

Bem-vindo(a) ao site da Newsletter JurisIntelli!

Agradecemos por acessar nosso conteúdo. Este documento apresenta os Termos de Uso e Acesso aplicáveis ao uso deste site. Ao continuar navegando, você concorda com estas condições. Leia com atenção antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o site JurisIntelli (https://jurisintelli.slaterai.com.br/), você concorda em cumprir os presentes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade, bem como as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde, solicitamos que não continue a navegação.

2. Sobre o JurisIntelli

O JurisIntelli é uma plataforma em formato de Newsletter voltada à disseminação de conteúdos educacionais e informativos, com ênfase em Engenharia de Prompts Avançados aplicados ao Direito.

Aviso Importante:
- O conteúdo fornecido é exclusivamente didático e não constitui aconselhamento ou consultoria jurídica.
- Nenhuma informação aqui deve ser usada como substituto para orientação profissional ou jurídica.

3. Responsabilidades do Usuário

Você, enquanto usuário, se compromete a:
1. Usar o site de forma ética e responsável, respeitando as leis aplicáveis.
2. Não realizar quaisquer ações que comprometam a funcionalidade do site, como tentativa de invasão, uso indevido de informações ou disseminação de vírus.
3. Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual de todos os conteúdos disponíveis.

⚠️ Proibição de Uso Indevido: É proibido utilizar o conteúdo do JurisIntelli para fins ilícitos, fraudulentos, ou que violem direitos de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todos os materiais disponíveis no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos e áudios, são protegidos por leis de propriedade intelectual.

- Direitos Autorais: Pertencem ao JurisIntelli ou a seus licenciadores.
- Licença de Uso Limitado: O acesso ao site não concede qualquer direito de reprodução, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia.

5. Uso Permitido

Você pode:
- Navegar e consumir o conteúdo para fins pessoais e educacionais.
- Compartilhar links para as páginas do site, desde que sem modificação no conteúdo original e com atribuição ao JurisIntelli.

Não é permitido:
- Copiar, modificar ou redistribuir conteúdo sem autorização escrita.
- Utilizar qualquer parte do site para fins comerciais ou que impliquem concorrência desleal.

6. Exclusão de Responsabilidade

Embora o JurisIntelli se esforce para garantir que todas as informações sejam precisas e atualizadas, não garantimos a completude, exatidão ou aplicabilidade do conteúdo para todas as finalidades possíveis.

- Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo disponibilizado.
- Links Externos: Este site pode conter links para plataformas de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo ou práticas desses sites, e o uso fica por sua conta e risco.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recomendamos a leitura atenta da Política para compreender como seus dados são coletados e utilizados.

8. Alterações nos Termos de Uso

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Notificaremos alterações relevantes por meio desta página, indicando a data da última atualização. Recomendamos revisitar esta seção regularmente.

9. Limitação de Garantias

O uso deste site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o site estará sempre disponível, isento de erros ou vulnerabilidades técnicas.

10. Cancelamento ou Restrição de Acesso

Reservamo-nos o direito de suspender, restringir ou encerrar o acesso de qualquer usuário que:
1. Desrespeite os presentes Termos de Uso.
2. Realize atividades que comprometam a integridade do site ou dos serviços.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, especialmente o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

- Foro Competente: Em caso de litígio, as partes elegem o Foro da Comarca de Juiz de Fora (MG - Brasil), com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos, contate-nos pelo formulário abaixo.

Obrigado por confiar no JurisIntelli!

Nosso compromisso é oferecer um ambiente educativo seguro, informativo e acessível para o aprimoramento profissional no uso de IA no Direito.

Contato sobre nossos
Termos e Políticas

Contate-nos para dúvidas sobre os
Termos de Uso e Acesso e nossa Política de Privacidade