Política de Privacidade

Última atualização: 20 de novembro de 2024

Bem-vindo(a) à Política de Privacidade do JurisIntelli!

Sua privacidade é essencial para nós. Este documento detalha como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Leia com atenção e entre em contato conosco em caso de dúvidas.

1. Quem Somos

O JurisIntelli é uma plataforma educacional em formato de Newsletter dedicada à disseminação de conteúdos informativos sobre Engenharia Avançada de Prompts aplicada ao Direito. Oferecemos materiais e recursos para advogados e profissionais jurídicos, com o objetivo de capacitá-los no uso de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa em suas rotinas.

⚠️ Nota Importante: Nosso conteúdo tem caráter exclusivamente educativo e informativo, não configurando consultoria jurídica ou aconselhamento profissional.

2. Dados Coletados

Para oferecer a melhor experiência, coletamos as seguintes informações:

2.1 Dados fornecidos por você

- Dados de cadastro: Nome, endereço de e-mail e outros dados informados ao preencher formulários (ex.: inscrição na newsletter).
- Informações de contato: Dados inseridos ao entrar em contato conosco para dúvidas ou suporte.

2.2 Dados coletados automaticamente

- Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, idioma, sistema operacional e localização aproximada, obtidos via cookies ou ferramentas de análise.
- Comportamento no site: Páginas visitadas, tempo de permanência e interações com nosso conteúdo.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Seus dados são coletados e tratados para as seguintes finalidades:

1. Envio de Materiais e Atualizações: Enviar newsletters, artigos, e-books ou outros conteúdos solicitados.
2. Aprimoramento da Plataforma: Analisar comportamentos de navegação para melhorar a usabilidade e o conteúdo do site.
3. Atendimento ao Usuário: Responder a dúvidas ou solicitações enviadas por meio de nossos canais de contato.
4. Cumprimento de Obrigações Legais: Atender exigências normativas, quando aplicável.

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas hipóteses previstas na LGPD:
- Consentimento: Obtido explicitamente no momento de fornecimento dos dados.
- Legítimo Interesse: Para personalizar conteúdos e aprimorar nossos serviços.
- Cumprimento de Obrigações Legais: Sempre que exigido pela legislação vigente.

5. Compartilhamento de Dados

Os seus dados pessoais são tratados com confidencialidade e não são compartilhados com terceiros, salvo em situações específicas:
1. Parceiros Operacionais: Serviços contratados para envio de e-mails, armazenamento ou análise de dados (ex.: ferramentas de e-mail marketing).
2. Exigências Legais: Compartilhamento obrigatório por força de lei ou ordem judicial.

Todos os parceiros contratados estão obrigados a respeitar as disposições da LGPD e a garantir a segurança dos dados compartilhados.

6. Armazenamento e Retenção de Dados

Seus dados pessoais são armazenados em servidores seguros, localizados no Brasil ou em outros países que garantam um nível adequado de proteção, conforme definido pela LGPD.

- Tempo de Retenção: Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei. Após esse período, eles são excluídos ou anonimizados.

7. Direitos do Usuário (Titular dos Dados)

Você tem os seguintes direitos, garantidos pela LGPD:
- Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados pessoais e acessar essas informações.
- Correção de Dados: Solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, exceto quando houver obrigação legal de mantê-los.
- Revogação do Consentimento: Retirar o consentimento para o tratamento de dados, quando aplicável.
- Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviços, quando possível.

📧 Para exercer qualquer um desses direitos, solicite pelo formulário a seguir.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou destruição.

- Criptografia: Usada no armazenamento e na transmissão de dados sensíveis.
- Controles de Acesso: Restrição de acesso aos dados apenas a profissionais autorizados.
- Monitoramento Contínuo: Verificação constante de vulnerabilidades e adoção de medidas corretivas.

9. Uso de Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para:
1. Funcionalidade: Garantir o funcionamento adequado do site.
2. Personalização: Oferecer uma experiência mais relevante.
3. Análise: Monitorar o tráfego e o desempenho do site.

⚠️ Você pode gerenciar as configurações de cookies diretamente no seu navegador. A desativação de cookies pode impactar a funcionalidade do site.

10. Links Externos

Nosso site pode conter links para outros sites. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou conteúdo de terceiros. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade desses sites ao acessá-los.

11. Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou exigências legais. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página. Recomendamos revisitar esta seção regularmente.

12. Contato

Caso tenha dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas à nossa Política de Privacidade, entre em contato pelo formulário a seguir.

Agradecemos por confiar no JurisIntelli!

Nosso compromisso é garantir a transparência, segurança e respeito à sua privacidade.

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